Data de Envio | Setor | Ato |
29/10/2013 13:13
| DP | |
25/10/2013 11:51
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1200/2013 - |
25/10/2013 10:34
| DEX | Informação nº 3985/2013 - |
20/09/2013 14:20
| S2C | Acórdão nº 3779/2013 - |
20/09/2013 14:20
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1171/2013 - |
20/09/2013 14:20
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1122/2013 - |
03/09/2013 16:15
| GCNB | |
23/08/2013 15:33
| SMPjTC | Parecer nº 13431/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno.
Terceirização de serviços contábeis. Pela irregularidade
das contas. |
06/02/2013 16:52
| DCM | Informação nº 1075/2013 - Câmara Municipal de Umuarama. Prestação
de Contas do Exercício de 2010. Atendimento ao
Despacho nº 165/13 - Informação acerca de
contratação de Assessoria Contábil. |
06/02/2013 13:17
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 154/2013 - |
06/02/2013 13:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 165/2013 - |
06/02/2013 09:58
| DCM | |
23/01/2013 11:21
| DP | |
01/11/2012 10:30
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2013 - |
01/11/2012 10:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 79/2013 - |
17/08/2012 13:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4803/2012 - |
17/08/2012 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 17304/2012 - Irregularidade PCA 2010. Legislativo. IRREGULARIDADES. Contrato de prestação de serviços. Inobservância ao Prejulgado n° 06. Realização de despesa sem prévio empenho. Pela ratificação do prévio Parecer Ministerial, determinando-se a glosa das despesas irregulares |
28/06/2012 16:29
| DCM | Informação nº 1029/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas.
|
28/06/2012 16:29
| DCM | Instrução nº 2987/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas.
|
21/06/2012 10:23
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1353/2012 - |
21/06/2012 10:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1389/2012 - |
02/04/2012 12:14
| SMPjTC | Parecer nº 9001/2012 - julgamento conforme a instrução. Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005-TCE/PR. Pelo julgamento nos termos da instrução, incluindo-se como causa de irregularidade, por inobservância ao Prejulgado 06, a imprópria terceirização dos serviços contábeis. |
24/11/2011 10:09
| DCM | Certidão Diversa nº 45/2011 - |
24/11/2011 10:09
| DCM | Instrução nº 921/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
23/11/2011 15:18
| DP | Informação nº 6289/2011 - |
22/11/2011 09:08
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1580/2011 - |
22/11/2011 09:08
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2782/2011 - |
17/11/2011 14:50
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2150/2011 - |
17/11/2011 14:50
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1625/2011 - |
11/11/2011 15:37
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1512/2011 - |
11/11/2011 15:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2720/2011 - |
01/06/2011 14:47
| DCM | Instrução nº 2630/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
30/05/2011 09:15
| DP | Termo de Reautuação nº 99/2011 - |
27/05/2011 08:45
| DCM | |
05/04/2011 10:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5338/2011 - |